Governo do Estado publica portarias para regulamentar funcionamento de atividades
Dezembro 23, 2020
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, publicou portarias nesta quarta-feira, 23, regulamentando uma série de atividades. Além das praias, rios e lagoas, os documentos estabelecem critérios também para o uso de parques aquáticos e complexos termais, bibliotecas, museus, congressos, feiras e exposições, igrejas e templos religiosos.
As portarias criam regramentos de acordo com as avaliações das regiões na Matriz de Risco Potencial. Em todos os casos deve ser respeitado o distanciamento social.
>>> Confira as regras:
Feiras, exposições e leilões (Portaria nº 999)
Risco Potencial GRAVÍSSIMO (representado pela cor Vermelha): fica autorizada a realização de feiras, exposições e leilões respeitando a capacidade de ocupação de 30% do espaço;
Risco Potencial GRAVE (representado pela cor Laranja): fica autorizada a realização de feiras, exposições e leilões respeitando a capacidade de ocupação de 50% do espaço;
Risco Potencial ALTO (representado pela cor Amarela): fica autorizada a realização de feiras, exposições e leilões respeitando a capacidade de ocupação de 75% do espaço;
Risco Potencial MODERADO (representado pela cor Azul): fica autorizada a realização de feiras e exposições e leilões com ocupação integral do espaço, respeitando o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas.
Congressos, palestras e seminários (Portaria nº 1.004)
Risco Potencial GRAVÍSSIMO (representado pela cor Vermelha): fica autorizada a realização de Congressos, Palestras e afins, respeitando a capacidade de 30% de ocupação do espaço e o distanciamento de 2 metros entre as pessoas;
Risco Potencial GRAVE (representado pela cor Laranja): fica autorizada a realização de Congressos, Palestras e afins, respeitando a capacidade de 50% de ocupação do espaço e o distanciamento de 1,5m entre as pessoas;
Risco Potencial ALTO (representado pela cor Amarela): fica autorizada a realização de Congressos, Palestras e afins, respeitando a capacidade de 75% de ocupação do espaço e o distanciamento de 1,5m entre as pessoas;
Risco Potencial MODERADO (representado pela cor Azul): fica autorizada a realização de congressos, palestras e afins, respeitando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas.
Igrejas e templos religiosos (Portaria nº 1.002)
Risco Potencial GRAVÍSSIMO (representado pela cor vermelha): lotação máxima de 30% da capacidade;
Risco Potencial GRAVE (representado pela cor laranja): lotação máxima de 50% da capacidade;
Risco Potencial Alto (representado pela cor amarela): lotação máxima de 75% da capacidade;
Risco Potencial Moderado (representado pela cor azul): a lotação máxima será aquela onde possa garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, exceto para pessoas que coabitam.
Os museus funcionarão independentemente das classificações apontadas pela Matriz de Avaliação de Risco Potencial. A portaria estipula medidas e regras sanitárias, como o uso obrigatório de máscaras por todos (visitantes, trabalhadores, fornecedores e prestadores de serviços), aferição de temperatura corporal dos trabalhadores e visitantes na entrada dos Museus, entre outras medidas.
Parques aquáticos e complexos de águas termais (Portaria nº 998)
Risco Potencial GRAVISSIMO (representado pela cor vermelha): o número de visitantes no parque aquático ou complexo de águas termais deve ser de no máximo 50% de ocupação;
Risco Potencial GRAVE (representado pela cor laranja): o número de visitantes no parque aquático ou complexo de águas termais deve ser de no máximo 75% de ocupação
Risco Potencial ALTO (representado pela cor amarela) e Risco Potencial MODERADO (representado pela cor azul): fica autorizado o funcionamento com ocupação integral.
Os parques devem divulgar, em local visível, as informações de prevenção à COVID- 19 estabelecidas pelo Governo do Estado para esta atividade.
Bibliotecas (Portaria nº 1.003)
As bibliotecas poderão realizar as atividades com o controlado, mediante cumprimento dos regulamentos sanitários vigentes, independentemente da Avaliação de Risco Potencial. A portaria estipula medidas e regras sanitárias, como o uso obrigatório de máscaras por todos (visitantes, trabalhadores, fornecedores e prestadores de serviços), aferição de temperatura corporal dos trabalhadores e usuários na –
—
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
