Categoria: TJSC

Janeiro 31, 2025 0

Demolição de casa germânica gera indenização por dano moral coletivo, em Pomerode

Comunidade deve ser compensada mesmo sem tombamento oficial de imóvel histórico A demolição de um imóvel…

Junho 11, 2024 0

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução TJ nº 20/2024, disciplinou a competência…

Fevereiro 27, 2023 0

Acadêmicos em busca de aprendizado e de crescimento profissional podem fazer parte do programa de estágios não obrigatórios…

Agosto 12, 2021 0

Agora ficou mais fácil obter a emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes. Com o uso…

Fevereiro 24, 2021 0

A Resolução GP/CGJ n. 004/2021, que suspende em razão da pandemia do COVID19 o atendimento presencial nos fóruns do Poder Judiciário…

Outubro 1, 2020 0

Seja com tinta no bico de pena, pelo tamborilar das máquinas de escrever ou através da tela do…

Setembro 28, 2020 0

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completou em setembro seis meses de atividades realizadas prioritariamente em regime de…

Julho 16, 2020 0

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, reforça o caráter preferencial do atendimento…

Julho 7, 2020 0

Os processos de adoção no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) não sofreram interrupções pela pandemia provocada pelo novo coronavírus…

Junho 17, 2020 0

O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, A Coordenadoria Estadual da Infância e…