Câmara de Blumenau: Confira os projetos e proposições aprovados na sessão desta terça-feira (1)
Abril 2, 2025
O vídeo da sessão ordinária
Projetos aprovados em redação final:
Redação Final do Projeto de Lei 9125/2025, de autoria do vereador Flávio José Linhares, “ACRESCENTA ARTIGO 6°-A À LEI 9.350, DE 30 DE MAIO DE 2023.”
Redação Final do Projeto de Lei 9139/2025, de autoria do vereador Diego Nasato, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BLUMENAU (NAMING RIGHTS).”
Redação Final do Projeto de Lei Complementar 2372/2025, de autoria do vereador Diego Nasato, “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.218, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.”
Redação Final do Projeto de Resolução 637/2025, de autoria da Comissão de Finanças, “DENEGA RECURSO INTERPOSTO CONTRA ATO DO PRESIDENTE.”
Projetos aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei Complementar 2368/2025, de autoria do vereador Bruno Cunha, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ARTIGO 45-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016”, bem como sua EMENDA Nº 01.
Projeto de Lei 9105/2024, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA LOPES DE ALMEIDA.”
Projeto de Lei 9143/2025, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER BLUMENAU. “
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 661/2025, “providências ao Executivo Municipal / SEURB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Sendo requeridas urgentes providências para a reconstrução da mureta de contenção na Rua Leopoldo Heringer, na cabeceira da ponte, próximo ao nº 187, em frente à Associação de Moradores, com vistoria técnica da Secretaria de Obras ou órgão competente para avaliar a emergência do caso. Tal intervenção faz-se necessária e urgente devido aos seguintes motivos: Risco de desmoronamento e assoreamento – a falta da mureta está causando o avanço da erosão, comprometendo a estrutura da via e aumentando o acúmulo de sedimentos na rua. Perigo ao poste de energia elétrica – o terreno instável ameaça a estabilidade de um poste da rede elétrica, o que pode levar a quedas e interrupções no fornecimento de energia. Segurança de pedestres e veículos – a situação coloca em risco transeuntes e motoristas, especialmente em dias de chuva, quando a erosão se agrava. Evitar acidentes e danos maiores. De acordo com exposto, temos previsão para realização da intervenção">/* */
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